A privacidade de suas informações é muito importante para o Instituto Primeira Geração. Estamos em conformidade com as normas legais e regulatórias pertinentes e nossas políticas estão em constante atualização.

Por meio desta Política, apresentaremos as diretrizes gerais relacionadas ao tratamento de dados pessoais de alunos, candidatos, colaboradores e visitantes do site do Instituto Primeira Geração (“Companhia”);

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigência para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal.

Consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério e por isso estabelecemos métodos de controle e medidas apropriadas para mitigar eventuais riscos.

 2. CONCEITOS

1. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), órgão da Administração Pública responsável por zelar, implementar e ­fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional;
2. Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca por meio da qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma ­natureza determinada;

• Cookies: No âmbito do protocolo de comunicação HTTP usado na Internet, é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um site de Internet para o navegador do usuário, quando o utilizador visita o site;

1. Dados Pessoais: Informação relacionada à pessoa natural identifi­cada ou identi­ficável;
2. Dados Pessoais Sensíveis: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, ­filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, fi­losófi­co ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
3. Finalidade (s): Propósitos legítimos, específi­cos, explícitos e informados ao Titular para tratamento de seus Dados Pessoais;

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

1. Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classi­ficação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modi­ficação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

3.  COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

 Diferentes Formas de Coleta de Dados:

O Instituto Primeira Geração pode coletar dados pessoais de diferentes maneiras, dentre elas por meio do acesso e preenchimento, pelo titular, de formulários e questionários em nosso site ou de parceiros externos, contratos ou por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo:

1. Iniciar no Programa Primeira Geração como aluno;
2. Se inscrever no processo de seleção para o Programa Primeira Geração.

• As informações coletadas de usuários que se utilizam do site do Instituto Primeira Geração, por meio de Cookies, incluem, dentre outros: a. o navegador de acesso do usuário; b. endereço do protocolo de Internet (IP); c. data e hora do acesso; d. a localização do usuário; v. as ações do usuário no site.

 4. CONSENTIMENTO

Caso o tratamento de dados pessoais necessite do seu Consentimento, este será livremente manifestado por você, de maneira informada e inequívoca e para ­finalidade determinada.

Observados os critérios defi­nidos nesta Política, o Instituto Primeira Geração não divulgará dados pessoais dos seus alunos, candidatos e visitantes a uma terceira parte, exceto para:

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
2. Tratamento de dados compartilhados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;

• Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida sempre que possível a anonimização dos dados pessoais;

1. Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Titular, a pedido do Titular dos dados;
2. Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral (nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 – Lei da Arbitragem);
3. Proteção da vida ou da incolumidade do Titular ou de terceiro;

• Quando necessário, para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
• Para proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

As entidades terceiras para as quais eventualmente serão compartilhadas informações pessoais nos termos do disposto acima, deverão executar o processamento de forma a garantir o cumprimento das obrigações legais.

Ainda assim, exigimos que as organizações que manuseiam ou obtenham esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, respeitem todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis de proteção de dados.

As entidades terceiras poderão representar, sem a estas se limitar:

1. Prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, ­financeiros, legais, segurança, pesquisa, geração e controle pagamento e outros serviços;
2. Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;

• Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu Consentimento;

1. Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais a partes empresariais, tais como empresas de pagamentos, de forma a desempenhar os serviços solicitados, as referidas partes poderão armazenar a sua informação de forma a cumprir com as suas obrigações nos termos da LGPD.

Os candidatos, alunos e visitantes aceitam e consentem com a eventual análise dos dados recolhidos quando do acesso ao nosso site ou por outros meios citados neste Política, para ­fins estatísticos, de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

Quaisquer informações que os usuários trans­firam para o Instituto Primeira Geração, serão coletadas por meios éticos e legais, guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, podendo ter um ou mais propósitos de utilização, sobre os quais os usuários serão previamente informados.

O Instituto Primeira Geração deverá manter as suas informações pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento da fi­nalidade proposta ou por outros motivos legalmente permitidos.

A Companhia se compromete perante o candidato, aluno e visitante, salvo impedimento legal, a salvaguardar os direitos destes de acesso aos dados que lhe digam respeito, bem com a sua reti­ficação, eliminação, limitação do tratamento, ao direito de se opor ao tratamento, à portabilidade dos dados e à retirada do Consentimento. Para tanto, o Titular deverá informar ao Instituto Primeira Geração a respeito de quaisquer das prerrogativas acima.

O Instituto Primeira Geração não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta, atos ou omissões negligentes ou maliciosas da sua parte ou de alguém autorizado a representar.